Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Humberto Gustavo Drummond da Silva Teixeira
OAB/BA nº 32.047 (registro histórico)
Formação e trajetória de Humberto Gustavo Drummond da Silva Teixeira
Humberto Gustavo Drummond da Silva Teixeira formou-se em Direito pela UCSal e cursou pós-graduação em Direito Tributário no IBET. No campo do planejamento territorial, publicou sobre a efetividade dos direitos sociais nas cidades e orientou pesquisas jurídicas na UCSal.
IPTU, moradia e direito à cidade
O estudo sobre IPTU passa da hipótese de incidência à discussão das alíquotas. Os textos sobre Geografia e moradia ampliam a leitura para a organização do território e os instrumentos jurídicos de política urbana.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre IPTU para acompanhar a questão tributária. Depois, leia o texto sobre moradia e o Estatuto da Cidade para situar o imóvel urbano no debate sobre planejamento e direitos sociais.
A hipótese de incidência do IPTU e de majoração de sua alíquota
Referências
- Publicação original no Âmbito Jurídico
- Trabalho sobre direitos sociais e política urbana no repositório da UCSal
- Orientação acadêmica registrada pela UCSal
Atualizado em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, Direito-UCSAL. Pós-Graduação em Direito Tributário – IBET Mestrado – Planejamento Territorial e Desenvolvimento – UCSAL
Fonte no acervo: O direito transindividual à moradia e o estatuto da cidade enquanto norma ambiental.
Artigos publicados
- A hipótese de incidência do IPTU e de majoração de sua alíquota
- Direito e geografia: o casamento a partir da interdisciplinariedade.
- Os direitos sociais (à cidade) e a sua efetividade
- A efetividade dos direitos sociais em face da aplicação da teoria da reserva do possível
- A utilização do IPI enquanto imposto extrafiscal para fins de proteção do mercado nacional
- O direito transindividual à moradia e o estatuto da cidade enquanto norma ambiental
Política de autoria histórica
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