Autora do Âmbito Jurídico
Katiane da Silva Oliveira
Formação e trajetória de Katiane da Silva Oliveira
Katiane da Silva Oliveira integrava a carreira de Procuradora Federal durante a publicação dos artigos. A Advocacia-Geral da União a registra na lista institucional da carreira de dezembro de 2019.
Execução, prisão civil e contratos administrativos
O texto sobre objeção de pré-executividade trata da origem, da natureza e das hipóteses de uso do instrumento. Outros artigos abordam a jurisprudência do STF sobre prisão civil e as formas de reajustamento nos contratos administrativos.
Por onde começar a leitura
Comece pela objeção de pré-executividade para conhecer o recorte processual. Para um eixo de gestão pública, siga para o artigo sobre reajuste e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Referências
Atualizado em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal
Fonte no acervo: A evolução da prisão civil do depositário infiel na jurisprudência do STF.
Artigos publicados
- A objeção de pré-executividade: uma construção doutrinária
- A necessidade de observância da equação econômico-financeira e as formas de reajustamento dos contratos administrativos
- O tratamento favorecido das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações públicas à luz da LC Nº 123/06 e das inovações dadas pela LC 147/2014
- As repercussões da Emenda Constitucional nº 19/98 sobre os institutos da estabilidade e do estágio probatório
- A teoria da perda de uma chance: Nova vertente na responsabilidade civil
- A evolução da prisão civil do depositário infiel na jurisprudência do STF
Política de autoria histórica
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