Katiane da Silva Oliveira

Este perfil reúne as assinaturas de Katiane da Silva Oliveira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora Federal

Fonte no acervo: A evolução da prisão civil do depositário infiel na jurisprudência do STF.

Artigos publicados

• A objeção de pré-executividade: uma construção doutrinária
• A necessidade de observância da equação econômico-financeira e as formas de reajustamento dos contratos administrativos
• O tratamento favorecido das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações públicas à luz da LC Nº 123/06 e das inovações dadas pela LC 147/2014
• As repercussões da Emenda Constitucional nº 19/98 sobre os institutos da estabilidade e do estágio probatório
• A teoria da perda de uma chance: Nova vertente na responsabilidade civil
• A evolução da prisão civil do depositário infiel na jurisprudência do STF

Política de autoria histórica

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