Alex Pacheco Magalhães

Este perfil reúne as assinaturas de Alex Pacheco Magalhães encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Anhanguera – UNIDERP/LFG). Especialista em Direito do Estado (JusPodivm/Faculdade Baiana de Direito). Ex-Consultor Jurídico da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador/BA. Ex-Advogado. Bacharel em Direito (FIB – Centro Universitário da Bahia)

Fonte no acervo: O princípio penal constitucional da adequação social no Direito Penal Constitucional brasileiro: novas facetas.

Artigos publicados

• Dívórcio liminar – um novo instrumento de realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial
• A 4ª (quarta) velocidade do direito penal
• Interceptação telefônica na seara extrapenal e recente posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• O princípio penal constitucional da adequação social x o princípio penal constitucional da insignificância
• O princípio penal constitucional da adequação social no Direito Penal Constitucional brasileiro: novas facetas

Política de autoria histórica

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