Autoria no Âmbito Jurídico
Henrique Viana Bandeira Moraes
Artigos e temas de Henrique Viana Bandeira Moraes
Os textos discutem a pena sob dois ângulos. Um reúne teorias sobre suas funções. O outro acompanha a formação de diferentes modelos penitenciários.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre as funções da pena para situar as justificativas discutidas. Em seguida, compare os sistemas penitenciários para ver como diferentes modelos organizaram o cumprimento da sanção.
Produção complementar
Em texto publicado no Jus Navigandi em 2012, Henrique Viana Bandeira Moraes reuniu diferentes meios extraordinários de investigação criminal. Em 2014, examinou no Conteúdo Jurídico outra questão de direito público, o tratamento de embarcações em construção no exterior para fins de afretamento e circularização na ANTAQ.
Referências
- Meios extraordinários de investigação criminal, no Jus Navigandi
- Estudo sobre afretamento e regulação aquaviária, no Conteúdo Jurídico
Pesquisa atualizada em 17 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Servidor público federal especialista em Ciências Criminais
Fonte no acervo: Da responsabilidade penal dos agentes infiltrados em organizações criminosas.
Artigos publicados
- Dos sistemas penitenciários
- Das funções da pena
- Meios extraordinários de investigação criminal e a legislação brasileira referente à criminalidade organizada
- Da figura do agente infiltrado nas organizações criminosas
- Da responsabilidade penal dos agentes infiltrados em organizações criminosas
Política de autoria histórica
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