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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub

Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub estudou Direito na Universidade de São Paulo e lecionou Direito Previdenciário e Atuarial na Universidade Federal de São Paulo. Seus artigos ajudam a distinguir questões que costumam aparecer juntas no debate sobre previdência. Um examina a reorganização da aposentadoria dos servidores depois da reforma de 2003. Outro investiga a compensação de contribuições previdenciárias a partir de seus aspectos tributários.

Formação e trajetória de Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub

Bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP, publicou na Revista da Faculdade de Direito da universidade um estudo sobre a coexistência dos regimes de repartição e capitalização. Também escreveu, em coautoria, sobre modelos de aposentadoria gradual.

Artigos e temas de Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub

No Âmbito Jurídico, escreveu sobre previdência do funcionalismo, contribuições e compensação tributária. Seus trabalhos acadêmicos também examinam como diferentes regimes de financiamento podem coexistir.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre a reforma do sistema público para entender o recorte histórico da mudança constitucional de 2003. Depois, leia o texto sobre compensação para passar do desenho dos regimes à discussão de créditos e contribuições.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, Pós-Doutor pela UNIFESP, Bacharel, Mestre, Doutor e ex-professor da USP, Pesquisador convidado em HARVARD

Fonte no acervo: Aposentadoria especial – reflexos na relação jurídica de custeio do sistema de seguridade social.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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