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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade escreveu sobre jurisprudência trabalhista e sobre a resposta penal à redução de pessoas à condição análoga à de escravo. À época desses artigos, integrava a Procuradoria da Fazenda Nacional. Mais tarde, como procurador do Trabalho, participou de iniciativas de formação de educadores voltadas à prevenção do trabalho infantil, levando o tema para fora dos processos judiciais.

Formação e trajetória de Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

Em 2014, atuava no Ministério Público do Trabalho em Três Lagoas, onde participou da capacitação de professores e estudantes de licenciatura no projeto MPT na Escola. Em 2018, integrou como membro auxiliar a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.

Artigos e temas de Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

O artigo de março de 2012 examina como a legislação, a doutrina e os tribunais tratam o crime de redução à condição análoga à de escravo. Em outro texto do mesmo ano, o autor comenta súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre trabalho em condição análoga à de escravo para acompanhar a leitura conjunta da norma penal e da jurisprudência. Passe ao texto sobre o TST para conhecer outro recorte da sua produção, voltado à formação de precedentes trabalhistas.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador da Fazenda Nacional lotado na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3a Região.

Fonte no acervo: Primeiros comentários a respeito das novas Súmulas, orientações jurisprudenciais e precedente normativo do Tribunal Superior do Trabalho.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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