Autoria no Âmbito Jurídico
Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade
Formação e trajetória de Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade
Em 2014, atuava no Ministério Público do Trabalho em Três Lagoas, onde participou da capacitação de professores e estudantes de licenciatura no projeto MPT na Escola. Em 2018, integrou como membro auxiliar a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Artigos e temas de Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade
O artigo de março de 2012 examina como a legislação, a doutrina e os tribunais tratam o crime de redução à condição análoga à de escravo. Em outro texto do mesmo ano, o autor comenta súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre trabalho em condição análoga à de escravo para acompanhar a leitura conjunta da norma penal e da jurisprudência. Passe ao texto sobre o TST para conhecer outro recorte da sua produção, voltado à formação de precedentes trabalhistas.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional lotado na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3a Região.
Fonte no acervo: Primeiros comentários a respeito das novas Súmulas, orientações jurisprudenciais e precedente normativo do Tribunal Superior do Trabalho.
Artigos publicados
- Novas súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho
- Do crime de redução à condição análoga à de escravo na legislação, doutrina e jurisprudência
- Evolução do combate ao trabalho infantil nas Constituições brasileiras
- Primeiros comentários a respeito das novas Súmulas, orientações jurisprudenciais e precedente normativo do Tribunal Superior do Trabalho
Política de autoria histórica
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