Autoria no Âmbito Jurídico
Sandro José de Oliveira Costa
Formação e trajetória de Sandro José de Oliveira Costa
Concluiu mestrado em Direito no Centro Universitário Fluminense em 2010, com pesquisa sobre a defesa do consumidor nos contratos eletrônicos. Na Faculdade de Direito de Campos, participou de bancas sobre temas como responsabilidade civil nas relações de consumo e desapropriação.
Artigos e temas de Sandro José de Oliveira Costa
Um eixo dos textos é a interpretação constitucional. O artigo sobre responsabilidade civil examina a ampliação das hipóteses de dano indenizável. O texto sobre mutação constitucional trata dos limites da mudança pela interpretação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre mutação constitucional para entender o papel da interpretação. Depois, leia o estudo sobre responsabilidade civil para ver como essa perspectiva chega ao Direito Privado.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal. Professor Universitário e Mestrando em Direito (Faculdade de Direito de Campos)
Fonte no acervo: O benefício assistencial e suas questões controvertidas.
Artigos publicados
- A responsabilidade civil sob a ótica do Direito Civil-Constitucional
- O fenômeno da mutação constitucional
- Aplicabilidade do Direito do Consumidor aos leilões virtuais
- O benefício assistencial e suas questões controvertidas
Política de autoria histórica
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