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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Aline Schneider

Aline Schneider estudou Direito na Faculdade de Direito de Santa Maria, onde pesquisou em 2012 a aplicação da proporcionalidade a conflitos contratuais. Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 91894, escreveu sobre os limites da autonomia privada nas relações de consumo. Em outro artigo, voltou-se à paisagem urbana e às formas de proteção contra a poluição visual na legislação federal.

Formação e trajetória de Aline Schneider

À época dessas publicações, Aline Schneider já havia se especializado em Direitos Fundamentais e Direito do Consumidor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Artigos e temas de Aline Schneider

O texto sobre consumo examina a proporcionalidade na solução de conflitos entre direitos fundamentais e autonomia contratual. O artigo sobre poluição visual volta-se à legislação federal e à proteção da paisagem.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre direitos fundamentais nos contratos de consumo para conhecer o método de análise discutido. Para explorar outra frente dos trabalhos da autora, leia o texto sobre poluição visual.

Da pesquisa aos contratos de consumo

O trabalho de conclusão de Aline Schneider na FADISMA investigou como aplicar a proporcionalidade a conflitos entre particulares. Seu artigo sobre contratos de consumo desenvolve esse recorte ao discutir os efeitos dos direitos fundamentais na interpretação dos acordos.

Referências

Pesquisa atualizada em 17 de novembro de 2026.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada militante professora especialista em Direitos Fundamentais e Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS

Fonte no acervo: A (in)constitucionalidade penhora on-line.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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