Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Ana Cristina Leão Nave Lamberti

Ana Cristina Leão Nave Lamberti tem trajetória na Procuradoria da Fazenda Nacional e formação em Direito pela Unesp. Seus artigos tratam de parcelamento de débitos do Simples Nacional, da base de cálculo da contribuição ao Pasep e da prescrição do crédito tributário. Esses trabalhos percorrem diferentes etapas da discussão fiscal, da composição da base de cálculo à cobrança judicial do crédito.

Formação e trajetória de Ana Cristina Leão Nave Lamberti

Ana Cristina Leão Nave Lamberti se graduou em Direito pela Universidade Estadual Paulista e fez pós-graduação em Direito Empresarial na Fundação Getulio Vargas. Em 2014, foi designada para função na Procuradoria da Fazenda Nacional por ato publicado no Diário Oficial da União.

Artigos e temas de Ana Cristina Leão Nave Lamberti

Um artigo discute a aplicação de regras de parcelamento ao Simples Nacional. Em outro, a autora examina os recursos do Fundeb na base de cálculo da contribuição ao Pasep. O estudo sobre prescrição se volta à execução fiscal.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre prescrição para conhecer a discussão sobre prazos na cobrança do crédito. Para comparar questões de natureza diferente, passe ao texto sobre parcelamento ou ao estudo sobre a base de cálculo do Pasep.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora da Fazenda Nacional. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduanda em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp.

Fonte no acervo: A prescrição do crédito tributário: interrupção pelo ajuizamento do feito executivo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.