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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Andressa Fontana de Alves

  • OAB/RS nº 84.150 · registro histórico

Andressa Fontana de Alves se graduou em Direito no Centro Universitário Franciscano, em Santa Maria. Seus artigos aproximam questões de processo civil de situações previdenciárias concretas. Ela examina a revisão de benefícios concedidos judicialmente, discute a pensão por morte quando o ex-cônjuge renunciou aos alimentos e dedica outro texto ao pedido de tutela antecipada antecedente em petição inicial simplificada.

Artigos e temas de Andressa Fontana de Alves

No acervo, o debate sobre coisa julgada aparece ligado à revisão de benefícios. O texto sobre pensão por morte trata de dependência previdenciária. O artigo sobre tutela antecipada explica um instrumento processual distinto.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre coisa julgada para acompanhar a relação entre decisões judiciais e benefícios. Em seguida, leia o estudo de pensão por morte, que aborda uma questão de elegibilidade ao benefício.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada, graduada pelo Centro Universitário Franciscano – UNIFRA na cidade de Santa Maria/RS

Fonte no acervo: A concessão do benefício de pensão por morte em caso de renúncia de alimentos pelo ex-cônjuge.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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