Felipe Gomes Manhães

Este perfil reúne as assinaturas de Felipe Gomes Manhães encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e discente do Programa de Pós-graduação lato sensu da Universidade Federal Fluminense

Fonte no acervo: A eficácia do art. 52, X da Constituição Federal: o papel do Senado Federal em relação às decisões de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso. (Brasil: 1934 – 2013).

Artigos publicados

• Considerações sobre a intervenção de terceiros nas modalidades assistência e amicus curiae em sede de Mandado de Segurança
• Da incidência das normas processuais fundamentais. O princípio da boa-fé objetiva no novo Código de Processo Civil
• A eficácia do art. 52, X da Constituição Federal: o papel do Senado Federal em relação às decisões de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso. (Brasil: 1934 – 2013)

Política de autoria histórica

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