Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Gabriel Paulino Marzola Batiston
Artigos e temas de Gabriel Paulino Marzola Batiston
Contribuição previdenciária patronal, tributação de software e créditos de ICMS.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre programas de computador para acompanhar a discussão entre impostos municipais e estaduais. O artigo sobre serviços de comunicação apresenta outro problema, o aproveitamento de créditos de ICMS.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado Tributarista e Consultor Tributário – Cursando MBA em Gestão Tributária na Fundace USP
Fonte no acervo: Crédito de ICMS na contratação de Serviços de Comunicação.
Artigos publicados
- Contribuição previdenciária patronal, suas alterações trazidas pelas leis nº 12.546-11 e nº 13.161-2015, e as discussões acerca da sua base de cálculo
- Entendimento sobre a incidência de ISS ou de ICMS no licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador
- Crédito de ICMS na contratação de Serviços de Comunicação
Política de autoria histórica
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