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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Gabriel Paulino Marzola Batiston

Gabriel Paulino Marzola Batiston formou-se em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto e atua em advocacia e consultoria tributária. Seus artigos examinam três problemas de tributação das empresas: a base da contribuição previdenciária patronal, a incidência de ISS ou ICMS no licenciamento de programas de computador e o aproveitamento de créditos de ICMS em serviços de comunicação.

Artigos e temas de Gabriel Paulino Marzola Batiston

Contribuição previdenciária patronal, tributação de software e créditos de ICMS.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre programas de computador para acompanhar a discussão entre impostos municipais e estaduais. O artigo sobre serviços de comunicação apresenta outro problema, o aproveitamento de créditos de ICMS.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Tributarista e Consultor Tributário – Cursando MBA em Gestão Tributária na Fundace USP

Fonte no acervo: Crédito de ICMS na contratação de Serviços de Comunicação.

Artigos publicados

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