Autor do Âmbito Jurídico
Rayan Vasconcelos Bezerra
Temas e publicações de Rayan Vasconcelos Bezerra
O trabalho de conclusão de curso, apresentado à UFC em 2014, desenvolve a pesquisa sobre justiça restaurativa na justiça criminal brasileira. Naquele ano, também publicou um texto sobre a proposta de constituinte exclusiva no portal da OAB-CE.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre as finalidades do Direito Penal e das sanções. O texto sobre justiça restaurativa amplia o recorte para formas de responder ao conflito que envolvem reparação e participação dos interessados.
Referências
- UFC — trabalho de graduação sobre justiça restaurativa
- Defensoria Pública do Ceará — defensores no interior
- OAB-CE — artigo sobre constituinte exclusiva
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Graduado pela Universidade Federal do Ceará UFC
Fonte no acervo: Responsabilidade civil dos diretores de banco.
Artigos publicados
- O direito penal: finalidades e sanções
- Justiça restaurativa: um novo paradigma
- Responsabilidade civil dos diretores de banco
Política de autoria histórica
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