Autores do Âmbito Jurídico
Sebastião César Grazzia da Silva
Trajetória de Sebastião César Grazzia da Silva
Presidiu audiências de conciliação no Procon de Juiz de Fora, experiência que levou ao artigo sobre cadastros de proteção ao crédito, publicado em julho de 2010. Os textos desse período relacionam a prática da conciliação à discussão das garantias constitucionais dos consumidores.
Artigos e temas de Sebastião César Grazzia da Silva
Os textos situam a proteção do consumidor em dois níveis. O balanço do Código considera o efeito da legislação no cotidiano. A discussão sobre os cadastros de crédito examina uma prática específica e seus efeitos sobre a pessoa registrada.
Por onde começar a leitura
Comece pelo balanço dos vinte anos do Código para entender o contexto histórico dos textos. Depois, leia o artigo sobre cadastros de proteção ao crédito para acompanhar o argumento em torno de uma prática determinada.
Referências
- Artigo sobre os vinte anos do Código de Defesa do Consumidor
- Artigo de julho de 2010 sobre cadastros de proteção ao crédito
Referências consultadas em 17 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito. Procon Juiz de Fora.
Fonte no acervo: 20 anos de Código de Defesa do Consumidor. Realidade ou utopia?.
Artigos publicados
- Manifesto contra o Exame de Ordem, tendo como pano de fundo sua inconstitucionalidade
- Inclusão do nome dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito é imoral, arbitrária e ofende princípios constitucionais consagrados
- 20 anos de Código de Defesa do Consumidor. Realidade ou utopia?
Política de autoria histórica
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