Autores do Âmbito Jurídico
Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira
Trajetória e publicações de Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira
Sua dissertação de 2013 estudou o direito autoral na reorganização da indústria fonográfica brasileira. Entre trabalhos posteriores está um artigo em coautoria sobre a restituição de bens culturais.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre a Lei Maria da Penha para acompanhar o recorte de proteção e efetividade. O artigo sobre medidas provisórias desloca a leitura para a competência normativa do Executivo.
Referências
- Dissertação sobre direito autoral no repositório da UFPB
- Perfil acadêmico no SIGAA da UFPB
- Artigo sobre restituição de bens culturais na ODEERE
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- Reflexões sobre a abrangência da Lei n. 11.340/2006 e seu consequente potencial de efetividade em busca da constitucionalização do Direito Penal
- A Medida Provisória como instrumento usurpador e destrutivo dos limites da competência normativa governamental brasileira
Política de autoria histórica
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