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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Arykoerne Lima Barbosa

  • OAB/AL nº 10.248

Arykoerne Lima Barbosa é advogado em Alagoas, graduado em Direito pela SEUNE e pós-graduado em Direito Constitucional. Sua produção vai da responsabilidade civil e dos crimes contra a ordem previdenciária às contratações públicas. Coassinou obras sobre Direito Administrativo, entre elas um livro sobre o regime de licitações e contratos da Lei 14.133 de 2021.

Trajetória e publicações de Arykoerne Lima Barbosa

Foi conciliador na Justiça Federal e lecionou Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário em cursos preparatórios. É coautor de Novo Direito das Licitações e Contratos Administrativos, publicado pela Juruá.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre responsabilidade pressuposta discute dignidade e exposição a perigo. O texto sobre inexigibilidade de conduta diversa permite comparar esse debate com os critérios de responsabilização no direito penal previdenciário.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado em Maceió/AL. Pós-grauado em Direito Constitucional. Juiz Conciliador do JEF

Fonte no acervo: A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem previdenciária.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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