Autores do Âmbito Jurídico
Eduarda Alcione da Silva Kirchchoff da Rocha
Trajetória e publicações de Eduarda Alcione da Silva Kirchchoff da Rocha
Os dois estudos foram publicados na revista Atuação, do Ministério Público de Santa Catarina. Neles, a autora aborda instrumentos diferentes de ordenamento territorial, a legislação urbanística municipal e a classificação de unidades de conservação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre zoneamento para acompanhar a discussão sobre os limites da atuação municipal. O artigo sobre o Acaraí passa à distinção entre categorias de unidades de conservação e às consequências de uma eventual mudança.
Referências
- Dois artigos sobre São Francisco do Sul na revista Atuação do Ministério Público de Santa Catarina
- A impossibilidade de mudança da Lei de Zoneamento Urbano Municipal de São Francisco do Sul em desacorco com as leis ambientais
- Uma análise sobre a possibilidade de recategorização do Parque Estadual do Acaraí em São Francisco do Sul
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- A impossibilidade de mudança da Lei de Zoneamento Urbano Municipal de São Francisco do Sul em desacorco com as leis ambientais
- Uma análise sobre a possibilidade de recategorização do Parque Estadual do Acaraí em São Francisco do Sul
Política de autoria histórica
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