Heloine Pereira dos Santos

Este perfil reúne as assinaturas de Heloine Pereira dos Santos encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada especialista em Direito Administrativo

Fonte no acervo: O cadastro de reserva de vagas e o desrespeito às normas constitucionais alusivas ao concurso público.

Artigos publicados

• Limites da discricionariedade administrativa: exoneração de cargo comissionado e a teoria dos motivos determinantes
• O cadastro de reserva de vagas e o desrespeito às normas constitucionais alusivas ao concurso público

Política de autoria histórica

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