Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Joel de Menezes Niebuhr

  • OAB/SC nº 12.639

Joel de Menezes Niebuhr é advogado, doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e mestre em Direito pela UFSC. Seus artigos discutem a proteção das restingas como áreas de preservação permanente e a comprovação de atividade jurídica para ingresso na magistratura. Sua produção sobre Direito Administrativo inclui obras dedicadas a licitações e contratos públicos.

Escritório Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados

Retrato de Joel de Menezes Niebuhr

Trajetória e publicações de Joel de Menezes Niebuhr

É sócio fundador de Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados e autor de Licitação Pública e Contrato Administrativo.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre restingas oferece uma entrada pela aplicação de categorias jurídicas à proteção ambiental. O estudo sobre atividade jurídica é uma leitura independente, voltada aos requisitos de ingresso na magistratura.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Professor Convidado de Direito Administrativo da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Professor Convidado de diversos cursos de especialização em Direito Administrativo. Autor dos livros “Princípio da Isonomia na Licitação Pública” (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000); "O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória" (São Paulo: Dialética, 2001); “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública” (São Paul: Dialética, 2003) e “Pregão Presencial e Eletrônico” (3. ed. Curitiba: Zênite, 2005), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.

Fonte no acervo: Aspectos destacados acerca da comprovação de três anos de atividade jurídica como requisito para o ingresso na magistratura.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.