Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Lucas Andrade Pereira de Oliveira
Trajetória e publicações de Lucas Andrade Pereira de Oliveira
No mestrado em Direito da UFBA, examinou a revisão das decisões judiciais trabalhistas. Os artigos sobre devido processo e direito de postular abordam outros aspectos da participação das partes no processo.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre devido processo legal oferece a base conceitual. Passe depois ao texto sobre o direito de postular para acompanhar um problema concreto de acesso à Justiça e à dissertação para aprofundar o tema da revisão de decisões.
Referências
- Dissertação de mestrado no repositório da UFBA
- A cláusula geral do devido processo legal
- A facultatividade do direito de postular
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em direito público pela Universidade Federal Bahia. Pós-graduado em Processo pelo CCJB Centro de Cultura Jurídica da Bahia. Advogado
Fonte no acervo: A facultatividade do direito de postular.
Artigos publicados
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