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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Luciane Dias de Oliveira

Luciane Dias de Oliveira estudava Direito quando publicou dois artigos sobre os deveres familiares em relação a crianças e adolescentes. Em 2010, examinou a afetividade no exercício do poder familiar e as consequências da omissão. Em 2011, voltou ao tema para discutir em que circunstâncias o abandono afetivo de um menor pode gerar responsabilidade civil.

Artigos e temas de Luciane Dias de Oliveira

Os dois trabalhos investigam o alcance jurídico dos deveres de cuidado e convivência. O artigo de 2011 também aparece nas referências de uma análise sobre indenização publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o estudo sobre afetividade e dever familiar para acompanhar os conceitos. Em seguida, passe ao artigo sobre abandono afetivo para ver como a autora desenvolve a questão da reparação civil.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito

Fonte no acervo: Afetividade como dever familiar perante a legislação brasileira.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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