Autores do Âmbito Jurídico
Marcelo do Rêgo Barros Lapenda
Formação e trajetória de Marcelo do Rêgo Barros Lapenda
Especializou-se em Direito Civil e Processual Civil na Faculdade Maurício de Nassau e em Direito Penal e Processual Penal na Faculdade Joaquim Nabuco. Sua produção também inclui textos literários de memória.
Por onde começar a leitura
Para estudar como se definem os elementos do crime, comece pelo artigo de 2012. A análise sobre erro essencial no casamento propõe outro tipo de leitura, com atenção às diferenças entre os dois Códigos Civis.
Referências
- Ingresso e aposentadoria no Memorial do TRF5
- Perfil de autor e produção literária na UICLAP
- A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa. Aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, do Código Civil (1916)
- Estrutura do crime: noções preliminares
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife UFPE e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Maurício de Nassau; Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5 Região
Fonte no acervo: Estrutura do crime: noções preliminares.
Artigos publicados
- A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa. Aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, do Código Civil (1916)
- Estrutura do crime: noções preliminares
Política de autoria histórica
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