Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Nabor Batista de Araújo Neto

Nabor Batista de Araújo Neto atuou como procurador da Fazenda Nacional e publicou estudos sobre responsabilidade patrimonial e proteção contratual. No Âmbito Jurídico, examina quando a personalidade jurídica pode ser desconsiderada em grupos econômicos e em que situações o Código de Defesa do Consumidor permite rever um contrato. Também participou de trabalho institucional sobre o tratamento do superendividamento.

Formação e trajetória de Nabor Batista de Araújo Neto

Em 2011, sua nota de autoria registrava pós-graduação em Direito Público. Em 2022, integrou, como representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o grupo de trabalho da cartilha do Conselho Nacional de Justiça sobre o superendividamento do consumidor.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre revisão contratual para distinguir as questões que surgem na formação do contrato e as que aparecem na sua execução. O artigo sobre grupos econômicos trata de outra fronteira da responsabilidade patrimonial.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador da Fazenda Nacional em Brasília – DF Pós-graduado em Direto Público. Pós-graduando em Direito Tributário.

Fonte no acervo: A revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor: análise do art. 6o, inciso V, da Lei 8.078/90.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.