Paula Miria Santa Catarina

Este perfil reúne as assinaturas de Paula Miria Santa Catarina encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito Faculdade Mater Dei Pato Branco/PR. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Campo Erê/SC

Fonte no acervo: Competência legislativa municipal para dispor sobre meio ambiente e jazidas minerais: limites de atuação.

Artigos publicados

• A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no cenário do estado democrático de direito
• Competência legislativa municipal para dispor sobre meio ambiente e jazidas minerais: limites de atuação

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.