Pedro Paulo Martins da Fonseca

Este perfil reúne as assinaturas de Pedro Paulo Martins da Fonseca encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e Servidor Público Federal no Ministério do Meio Ambiente atuando no apoio da Assessoria Jurídica junto ao Serviço Florestal Brasileiro

Fonte no acervo: Qualificação técnica em licitações: uma análise fundada na jurisprudência do TCU.

Artigos publicados

• Prazos no novo Código de Processo Civil: a controversa contagem em dias úteis
• Qualificação técnica em licitações: uma análise fundada na jurisprudência do TCU

Política de autoria histórica

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