Rafael Ioriatti da Silva

Este perfil reúne as assinaturas de Rafael Ioriatti da Silva encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, MBA em Business Law e especialista em Direito Administrativo

Fonte no acervo: A inconstitucionalidade ou inconvencionalidade parcial do art. 46 da Lei Complementar 150 de 1º de junho de 2015.

Artigos publicados

• A autarquização das estatais frente ao direito ao desenvolvimento e ao pacto federativo
• A inconstitucionalidade ou inconvencionalidade parcial do art. 46 da Lei Complementar 150 de 1º de junho de 2015

Política de autoria histórica

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