Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Vladimir Brega Filho

Vladimir Brega Filho é professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná e tem trajetória no Ministério Público de São Paulo. Em seus artigos sobre direito penal, acompanha a discussão sobre a progressão de regime nos crimes hediondos e examina como a reparação do dano à vítima foi tratada na legislação brasileira.

Formação e trajetória de Vladimir Brega Filho

Fez mestrado em Direito na Instituição Toledo de Ensino e doutorado em Direito na PUC-SP. Na UENP, sua produção também abrange direitos fundamentais e democracia.

Artigos e temas de Vladimir Brega Filho

O artigo sobre crimes hediondos analisa uma mudança na jurisprudência sobre cumprimento de pena. O estudo sobre reparação do dano percorre a legislação brasileira sob a perspectiva da vítima.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre progressão para acompanhar uma controvérsia de execução penal. Depois, passe à reparação do dano para explorar o lugar da vítima na resposta ao crime.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.