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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Afonso Celso Rezende

Advogado formado em Direito pela Puccamp em 1963, Afonso Celso Rezende dedicou parte de sua produção jurídica ao direito imobiliário e à terminologia do Direito. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre loteamento e desmembramento urbanos, aproximando aprovação municipal, registro e responsabilidades na implantação de parcelamentos. Seu artigo oferece um ponto de partida para estudar como essas etapas se articulam na disciplina do solo urbano.

Formação e trajetória de Afonso Celso Rezende

A formação em Direito pela Puccamp, concluída em 1963, integra a trajetória de Afonso Celso Rezende. Em 2004, suas publicações abrangiam obras sobre incorporação imobiliária, condomínios, loteamentos e vocabulário jurídico, além de uma obra em coautoria sobre o sistema prisional europeu.

Artigos e temas de Afonso Celso Rezende

Em Loteamento e Desmembramento Urbanos, examina a Lei nº 6.766/1979, as exigências de aprovação e registro e as responsabilidades ligadas à implantação de parcelamentos.

Obras jurídicas

Entre os títulos de sua produção estão Dicionário de Direito Imobiliário e Afins e Vocabulário Jurídico e Multidisciplinar. A relação de autores e atualizadores da Millennium Editora também inclui seu nome.

Por onde começar a leitura

Como roteiro editorial, comece pela diferença entre loteamento e desmembramento. Depois, acompanhe as etapas de aprovação municipal e registro e, por último, as responsabilidades discutidas no artigo. Essa sequência organiza a leitura do texto publicado em 2004, considerando seu contexto histórico.

Referências

Perfil atualizado em 19/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado formado pela Puccamp em 1963. com especializações no SESI, Fundacentro, OAB e IOB, autor de livros jurídicos pela Editora Millennium, como A Prática nos Processos e Registro de Incorporação Imobiliária, Instituição de Condomínios e Loteamentos Urbanos; Dicionário de Direito Imobiliário e Afins; Sistema Prisional na Europa, Modelo para o Brasil? (co-autoria); Vocabulário Jurídico e Multidisciplinar; e outras publicações.

Fonte no acervo: Loteamento e Desmembramento Urbanos, publicado em 31/08/2004.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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