Formação e trajetória de Alex Alan Antunes de Abreu
Sua produção jurídica também inclui um artigo de 2010 sobre o princípio da ofensividade e a Lei Seca.
Artigos e temas de Alex Alan Antunes de Abreu
O texto sobre insignificância examina os argumentos usados para discutir a relevância penal de uma conduta na Justiça Militar.
Por onde começar a leitura
Comece pela função de proteção dos bens jurídicos. Depois, leia os trechos sobre a Justiça Militar para acompanhar a aplicação do princípio ao contexto estudado.
Referências
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
Correções e política editorial
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.