Alexandre Sturion de Paula é advogado e mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Em artigo de 2003, examinou a possibilidade de anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado por defeitos no ato constitutivo, com atenção ao prazo previsto no Código Civil de 2002. No mestrado, passou a investigar outro tema processual, os limites e as possibilidades do ativismo judicial.
Formação e trajetória de Alexandre Sturion de Paula
Alexandre Sturion de Paula se graduou em Direito na Unopar em 2003, fez especialização em Direito do Estado na UEL e concluiu, em 2007, o mestrado em Direito Negocial na mesma universidade.
Artigos e temas de Alexandre Sturion de Paula
O artigo parte do artigo 45 do Código Civil e examina o prazo para questionar defeitos na constituição de uma pessoa jurídica de direito privado.
Por onde começar a leitura
Comece pelo trecho que diferencia o defeito no ato constitutivo da contagem do prazo a partir da publicação do registro. A dissertação oferece outra entrada para a produção do autor, com foco na atuação judicial.
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