Alissandro Filgueiras Siqueira é advogado em Fortaleza e tem especialização em Direito Processual. Seu artigo no Âmbito Jurídico apresenta o habeas data como meio de acesso e correção de informações pessoais em registros. Em textos profissionais de 2026, abordou questões de consumo como a recusa de cobertura por planos de saúde e a compra de imóveis com dívidas ocultas.
Formação e trajetória de Alissandro Filgueiras Siqueira
Sua formação em Direito Processual acompanha uma produção voltada aos instrumentos que o cidadão pode usar para exercer direitos. Em 2016, publicou seu estudo sobre habeas data no Âmbito Jurídico.
Artigos e temas de Alissandro Filgueiras Siqueira
O artigo examina a garantia prevista na Constituição de 1988 e distingue as situações de consulta e retificação de informações pessoais.
Por onde começar a leitura
Comece pela origem constitucional do habeas data e passe às hipóteses de uso discutidas no texto. No site profissional, a leitura sobre negativas de cobertura traz um exemplo de sua produção posterior em Direito do Consumidor.
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