Formação e trajetória de Amanda Poliana Ferreira Nunes
Em 2013, exercia a advocacia em Direito Público. Na Bahia, integra a relação de delegatários mediadores judiciais publicada pelo Tribunal de Justiça.
Artigos e temas de Amanda Poliana Ferreira Nunes
O artigo trata dos efeitos do controle de constitucionalidade e da importância de definir o alcance das decisões que afastam normas incompatíveis com a Constituição.
Por onde começar a leitura
Comece pela função do controle de constitucionalidade e siga para a parte sobre os efeitos das decisões. O percurso permite entender como o artigo liga a revisão de normas à segurança jurídica.
Referências
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada. Formada pela UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros, especialista em Direito Público e Ciências Criminas pelas Universidades: ARANGUERA- UNIDERP e pela UCAM – Universidade Cândido Mendes
Fonte no acervo: Efeitos do Controle de Constitucionalidade e sua importância para garantir a segurança jurídica.
Artigos publicados
Correções e política editorial
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.