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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Ana Gabriela Souza Ferreira

Ana Gabriela Souza Ferreira é mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Sua pesquisa aproxima o Direito Penal da filosofia e da justiça restaurativa. No Âmbito Jurídico, ela discute como pensar a culpabilidade de uma pessoa jurídica a partir da desconstrução e da fenomenologia. Na dissertação, examina a justiça restaurativa como via de responsabilização penal de corporações por danos ambientais.

Formação e trajetória de Ana Gabriela Souza Ferreira

Na época da publicação de 2015, conciliava a advocacia com a docência em Direito Penal e a pesquisa em justiça restaurativa na UFBA.

Artigos e temas de Ana Gabriela Souza Ferreira

O artigo publicado na revista jurídica da UNIFACS e no Âmbito Jurídico investiga os pressupostos teóricos da culpabilidade da pessoa jurídica. A dissertação na UFBA retoma a responsabilidade da empresa por outro ângulo, com foco na resposta restaurativa a danos ambientais.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o artigo para acompanhar a discussão sobre culpa de entes coletivos. Depois, consulte a dissertação para ver como essa pergunta ganha uma aplicação no Direito Penal Ambiental.

Desconstrucionismo e fenomenologia na caracterização de uma culpabilidade da pessoa jurídica

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestra em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Pesquisadora em Justiça Restaurativa pela Universidade Federal da Bahia, Professora de Direito Penal, Advogada, Conselheira membro do Conselho Consultivo de Jovens Advogados da OAB/BA

Fonte no acervo: Desconstrucionismo e fenomenologia na caracterização de uma culpabilidade da pessoa jurídica.

Artigos publicados

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