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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Ana Paula Gilio Gasparotto

Ana Paula Gilio Gasparotto escreveu sobre a legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública em 2008, quando atuava no núcleo de Ji-Paraná, em Rondônia. Sua pesquisa posterior na PUCPR voltou ao papel da instituição por outro ângulo. Na dissertação, estudou a atuação extrajudicial para efetivar o direito à saúde a partir do caso do SUS Mediado.

Formação e trajetória de Ana Paula Gilio Gasparotto

Na época do artigo, atuava como assessora na Defensoria Pública de Rondônia. Na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, desenvolveu pesquisa de mestrado sobre a atuação extrajudicial da Defensoria na área da saúde.

Artigos e temas de Ana Paula Gilio Gasparotto

O artigo examina a Defensoria como instituição de acesso à Justiça e sua atuação na tutela de interesses coletivos por meio da ação civil pública.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro a discussão sobre a ação civil pública. Passe depois à dissertação para conhecer uma forma de atuação que busca efetivar o direito à saúde por via extrajudicial.

A legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Assessora de Defensor Público, Defensoria Pública do estado de Rondônia, Núcleo de Ji-Paraná

Fonte no acervo: A legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública.

Artigos publicados

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