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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Anna Carollyna Barbosa Gomes

Anna Carollyna Barbosa Gomes publicou em 2016 sobre a presunção de inocência e o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Seu ponto de partida foi o Habeas Corpus 126.292/SP, julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O artigo examina a mudança interpretativa em discussão naquele momento e seus efeitos para a segurança jurídica.

Artigos e temas de Anna Carollyna Barbosa Gomes

O texto reúne presunção de inocência, execução da pena e interpretação constitucional a partir de um julgamento do STF de 2016.

Por onde começar a leitura

Comece pela apresentação do habeas corpus e siga para os trechos sobre a presunção de inocência. A data do artigo situa os argumentos no momento em que o julgamento foi debatido.

Presunção de inocência e o cumprimento de sentença após prolação de acórdão condenatório em 2º grau: Habeas Corpus STF 126.292/SP

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada

Fonte no acervo: Presunção de inocência e o cumprimento de sentença após prolação de acórdão condenatório em 2º grau: Habeas Corpus STF 126.292/SP.

Artigos publicados

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