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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Anna Mayara Oliveira Cunha

Anna Mayara Oliveira Cunha estudava Direito na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco quando publicou, em 2010, um artigo sobre adoção por casais homoafetivos. Seu texto parte da finalidade da adoção e dos requisitos previstos para proteger crianças e adolescentes. A partir daí, examina o papel da dignidade humana e da igualdade no tratamento jurídico das famílias.

Formação e trajetória de Anna Mayara Oliveira Cunha

Além da formação na UNDB, sua trajetória profissional inclui experiência na Prefeitura Municipal de Tuntum, no Maranhão.

Artigos e temas de Anna Mayara Oliveira Cunha

O artigo percorre os requisitos gerais da adoção e os aproxima dos princípios constitucionais da dignidade e da igualdade. O texto permite acompanhar como a questão era formulada no debate jurídico de 2010.

Por onde começar a leitura

Comece pela finalidade da adoção e pela proteção de crianças e adolescentes. Em seguida, leia a parte em que a autora discute como esses requisitos se relacionam com a igualdade de tratamento entre as famílias.

Adoção por casais homoafetivos: Do preconceito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Fonte no acervo: Adoção por casais homoafetivos: Do preconceito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

Artigos publicados

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