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Âmbito Jurídico

Claudioniro Ferreira da Cruz

Claudioniro Ferreira da Cruz cursava Direito na Unimontes quando escreveu, em 2016, sobre a distinção entre descaminho e contrabando. O artigo compara os critérios adotados pelos tribunais ao examinar o princípio da insignificância nesses delitos. Em outro trabalho do mesmo ano, o autor estudou o método APAC como alternativa no cumprimento da pena, ampliando o percurso de leitura da tipificação à execução penal.

Formação e trajetória de Claudioniro Ferreira da Cruz

Claudioniro cursava Direito na Universidade Estadual de Montes Claros em 2016. Naquele ano, publicou estudos sobre descaminho e contrabando e sobre o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados na execução penal.

Artigos e temas de Claudioniro Ferreira da Cruz

Um eixo da produção trata da distinção entre crimes ligados à entrada de mercadorias e dos critérios de aplicação da insignificância. Outro examina modelos de execução penal.

Por onde começar a leitura

Comece pela diferença entre as duas figuras penais e compare os critérios que o texto reúne para a insignificância. Depois, o estudo sobre a APAC oferece uma entrada na pesquisa do autor sobre execução da pena.

Nuances em crimes de descaminho e contrabando

Referências

Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES

Fonte no acervo: Nuances em crimes de descaminho e contrabando.

Artigos publicados

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