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Âmbito Jurídico

Eduardo Giacomassa Pereira

Eduardo Giacomassa Pereira formou-se em Direito pela PUCRS e atuava na advocacia quando publicou seu artigo de 2014 sobre a proteção do bem de família. No texto, põe em diálogo o direito à moradia e o princípio da razoabilidade. A análise discute em que circunstâncias a impenhorabilidade poderia ser examinada à luz das particularidades do caso.

Por onde começar a leitura de Eduardo Giacomassa Pereira

Comece pela relação que o texto estabelece entre moradia e proteção patrimonial. Em seguida, leia a análise da razoabilidade para entender o problema jurídico que orienta o artigo.

Leia o artigo no Âmbito Jurídico

Referências

Pesquisa em 11/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS e pós-graduando em Direito Civil pela Universidade Anhanguera UNIDERP

Fonte no acervo: O direito à moradia e o princípio da razoabilidade – uma análise crítica à impenhorabilidade absoluta do bem de família.

Artigos publicados

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