Advogada Eliane Freitas Gonçalves
Artigos de Eliane Freitas Gonçalves
Comece pelo artigo sobre responsabilidade penal e observe como ele aproxima a Constituição da legislação ambiental. Na leitura complementar, compare esse problema com o tratamento jurídico da compensação financeira pela exploração mineral.
Referências
Consulta em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada, professora de Direito Civil. Graduada em Direito pela Faculdade Atenas, pós-graduada em público pela Faculdade Uniderp/Anhanguera
Fonte no acervo: Responsabilidade penal da pessoa juridica.
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