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Âmbito Jurídico

Flávia Costa Machado

Flávia Costa Machado leciona Direito Empresarial e concluiu mestrado na Universidade de Coimbra. Em seu artigo sobre o abuso de minoria, examina como a doutrina portuguesa distingue as condutas de sócios minoritários e quais respostas jurídicas discute para cada situação. No doutorado na PUC Minas, voltou ao Direito Societário para estudar a interpretação dos atos que constituem e regulam as sociedades limitadas.

Artigos de Flávia Costa Machado

Comece pela distinção entre abuso positivo e negativo. Depois, leia a parte sobre os remédios jurídicos para acompanhar como as respostas discutidas se relacionam com cada modalidade.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professora de direito, mestre em direito empresarial pela Universidade de Coimbra-Portugal

Fonte no acervo: O abuso de minoria: Aspectos doutrinais à luz da doutrina lusitana.

Artigos publicados

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