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Âmbito Jurídico

Flávio Bueno Maganha Marques

Flávio Bueno Maganha Marques estudava Direito na FUNEC, em Santa Fé do Sul, quando publicou seu artigo sobre a prova nas relações de consumo, em 2016. O texto aproxima a inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor das regras do novo Código de Processo Civil. O momento de decidir sobre a inversão já era tema de sua pesquisa de iniciação científica em 2015.

Artigos de Flávio Bueno Maganha Marques

Comece pela distribuição do ônus da prova e siga para as condições e o momento processual em que o juiz pode decidir pela inversão. Os anais da FUNEC registram a pesquisa que antecedeu o artigo.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito nas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul – SP FUNEC

Fonte no acervo: O ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor à luz do novo Código de Processo Civil.

Artigos publicados

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