Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Jésse Toni Porto dos Santos

Jésse Toni Porto dos Santos escreveu sobre responsabilidade civil quando cursava Direito na Ulbra, no Rio Grande do Sul. O artigo de 2008 parte da Constituição para examinar a flexibilização do nexo causal e o alargamento dos danos que podem ser reparados. Ele também discute a função punitiva da responsabilidade civil e a escolha dos interesses que merecem proteção.

Por onde começar a leitura

Comece pela seção sobre o papel da Constituição e siga para o nexo causal e o dano ressarcível. A bibliografia da Revista Jurídica Luso-Brasileira permite acompanhar a circulação desse debate em trabalhos posteriores sobre perda de uma chance.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Academico de Direito da Ulbra-RS

Fonte no acervo: Nova responsabilidade civil à luz da Constituição Federal.

Artigos de Jésse Toni Porto dos Santos

Autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.