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Âmbito Jurídico

Joana Tonetti Biazus

Joana Tonetti Biazus é juíza de Direito no Paraná e mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Em seu artigo no Âmbito Jurídico, examina a posse-trabalho e a aquisição coletiva da propriedade a partir do Código Civil. Sua trajetória inclui docência na Escola da Magistratura do Paraná e atuação em Jacarezinho, documentada em publicações institucionais.

Por onde começar a leitura

Comece pela apresentação da posse-trabalho no Código Civil. Depois, acompanhe como o artigo aproxima a função social da posse do debate sobre a aquisição coletiva da propriedade.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do Paraná. Professora das Faculdades Integradas de Ourinhos Professora da Escola da Magistratura do Paraná.

Fonte no acervo: A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo.

Artigos de Joana Tonetti Biazus

Autoria e correções

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