José Kennedy Rodrigues de Sales
Por onde começar a leitura
Comece pela parte que define a proteção das obras e avance para as consequências da violação. A versão no Jus Navigandi permite acompanhar como o texto articula os instrumentos civis e penais no tratamento do tema.
Referências
- Perfil autoral no Jus Navigandi
- Estudo sobre a tutela dos direitos autorais no Jus Navigandi
- Artigo no Âmbito Jurídico
Pesquisa em 12/11/2026.