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Âmbito Jurídico

Matheus Gomes dos Santos

Matheus Gomes dos Santos estudava Direito na Universidade Potiguar quando escreveu, em 2014, sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na proteção dos direitos fundamentais. O artigo investiga as origens do ativismo judicial e discute como sua prática se relaciona com a jurisdição constitucional e com a separação de poderes.

Artigo de Matheus Gomes dos Santos

Comece pela definição de ativismo judicial e avance para a discussão sobre seu uso na proteção de direitos fundamentais. A versão do Jus Navigandi também documenta a apresentação do trabalho à Universidade Potiguar.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

acadêmico de Direito pela Universidade Potiguar –UnP

Fonte no acervo: Supremo Tribunal Federal, ativismo judicial e a (in)efetividade dos direitos fundamentais.

Artigos publicados

Referências

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