Natasha do Nascimento Ferreira escreveu em 2011 sobre as consequências processuais da Emenda Constitucional nº 66 de 2010, que alterou a disciplina do divórcio. O artigo reúne interpretações sobre a permanência da separação judicial e examina o efeito da mudança sobre processos que já estavam em andamento quando a emenda foi promulgada.
Divórcio e processo civil no perfil de Natasha do Nascimento Ferreira
Comece pela mudança de redação constitucional. Depois, acompanhe o debate sobre a separação judicial e a aplicação da emenda aos processos em curso.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.