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Âmbito Jurídico

Advogado Pedro Antônio Batista Martins

Batista Martins Advogados

Pedro Antônio Batista Martins é advogado e árbitro com atuação em controvérsias empresariais. Participou da elaboração da Lei de Arbitragem e escreveu sobre a aplicação da arbitragem aos conflitos nas sociedades anônimas. No artigo publicado no Âmbito Jurídico, examina quem pode se submeter à arbitragem e em que medida o caráter obrigatório de certas regras societárias interfere na solução arbitral.

Trajetória de Pedro Antônio Batista Martins

O estudo sobre arbitrabilidade subjetiva também integra a coletânea Processo Societário, publicada em 2012. Entre 2016 e 2018, Martins presidiu o Centro de Estudos da Comissão de Arbitragem da OAB do Rio de Janeiro.

A arbitragem societária nos estudos de Pedro Antônio Batista Martins

Comece pelo artigo sobre sociedades anônimas separando duas perguntas: quem pode participar da arbitragem e quais matérias podem ser discutidas nela. O debate do IAB sobre os desafios da arbitragem amplia o contexto.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Professor e Consultor em Arbitragem

Fonte no acervo: A arbitrabilidade subjetiva e a imperatividade dos direitos societários como pretensos fatores impeditivos para a adoção da arbitragem nas sociedades anônimas.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

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