Rafael Diogo Diógenes Lemos é advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Em um artigo de 2015, analisou como os tribunais aplicavam a lei que prevê contribuição para as despesas adicionais da gravidez. Sua produção inclui ainda um estudo, publicado pelo Senado, sobre o trabalho como instrumento de inclusão das pessoas com deficiência.
Trajetória de Rafael Diogo Diógenes Lemos
Lecionava na FANOR quando escreveu sobre alimentos gravídicos. Também publicou pesquisa em Direito Público sobre participação popular e eficiência nas agências reguladoras.
Alimentos gravídicos e direitos sociais
Comece pelas despesas da gestação examinadas no artigo. Em seguida, acompanhe os julgados escolhidos pelo autor para entender como os tribunais interpretavam os requisitos da lei.
Notas das publicações originais
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Advogado, Professor (FANOR), Mestre em Direito (UFRN
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