Railma Marrone Pereira Silva publicou em 2013 um estudo sobre a legitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade sucessória. Na época, atuava na advocacia e cursava pós-graduação em Direito e Processo Penal. Seu artigo examina quando uma pessoa pode ser excluída de uma sucessão e discute quem pode provocar o Judiciário nesses casos.
Trajetória de Railma Marrone Pereira Silva
Em fevereiro de 2022, atuava como assistente de gabinete em Parnamirim, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Indignidade sucessória e atuação do Ministério Público
Comece pela explicação sobre os efeitos da indignidade para herdeiros e legatários. Depois, leia a discussão sobre a iniciativa da ação no contexto jurídico de 2013.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada. Pós-graduanda em Direito e Processo Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.