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Âmbito Jurídico

Raul Marino Palomino Amaro

Raul Marino Palomino Amaro escreveu em espanhol sobre a história do infanticídio como categoria do Direito Penal. No artigo publicado em 2001, compara como diferentes legislações trataram a morte de recém-nascidos e relaciona essas mudanças às categorias gerais do direito penal. Sua produção também inclui um estudo sobre tutela processual efetiva e direitos fundamentais.

Temas de Raul Marino Palomino Amaro

Comece pela apresentação histórica que abre o trabalho. A comparação entre legislações ganha contexto quando se acompanha como o texto relaciona os elementos particulares do delito às regras gerais do Direito Penal.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

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Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

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